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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:41
Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves comentários acerca da cobrança de taxas e tarifas por parte dos prestadores de serviços e outros
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno em Recurso Especial. Honorários Contratuais
Execução de Sentença Coletiva.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:49
Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais
Limites do artigo 20 do CPC se aplicam apenas à verba sucumbencial e o advogado pode obter a reserva do valor a receber.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:12
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:21
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratos. Recurso especial. Embargos do devedor.
Execução de honorários advocatícios contratuais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15
Banco terá que revisar cláusulas contratuais
Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:34
Imprensa interiorana e outros temas
Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10
TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício
De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Empréstimo bancário. Aplicação do CDC. Juros remuneratórios. Correção monetária. Tarifa de emissão de boleto bancário.
considerar ilegais e abusivas determinadas cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:54
Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Previdenciário e processual civil. Honorários advocatícios contratuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:05
Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada
Ação de revisão de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Teoria da aparência.
Teoria das redes contratuais. Boa-fé.